CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO
O município de está localizado na Microrregião do Curimataú Ocidental e na Mesorregião
do Agreste Paraibano do Estado da Paraíba. Sua Área é de 110 km² representando
0.1945% do Estado, 0.0071% da região e 0.0013% de todo o território Brasileiro. De
acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2008 sua
população era estimada em 4.807 habitantes. A sede do município tem uma altitude
aproximada de 0 (zero) metros, localiza-se a 200 Km da capital. O acesso é feito, a partir
de João Pessoa, pelas rodovias BR 230, BR 104 e PB 133, Está inserido na Folha
SUDENE de Solânea.
HISTÓRIA
O município de Damião, segundo sua história, surgiu nos idos de 1900, advindo dos
nomes de dois irmãos chamados COSME E DAMIÃO que ali se estabeleceram tomando
posse de grande extensões de terras agrícolas. Mas a história do Damião teve início
realmente nos anos 40, tendo se transformando em uma região de maior concentração
habitacional na área, e em sua sede já se localizavam vários benefícios que prenunciava
uma cidade no futuro. No dia 20 de junho de 1980, o então governador do Estado da
Paraíba, Dr. Tarcísio de Miranda Burity, sancionou a Lei Estadual n°. 4.155, que levou o
Damião a categoria de Distrito Administrativo de Barra de Santa Rosa, e sua emancipação
política ocorreu no ano de 1996, através da Lei Estadual n°. 5.911, sancionada no dia 29
de abril de 1994, pelo Governador Cícero de Lucena Filho, sendo sua instalação no dia 1
de janeiro de 1997. Em 2001 foi definido os limites do Municipio (Barra de Santa Rosa,
Casserengue, Cacimba de Dentro e Cuité), através da Lei Municipal 006/2001 de 28 de
maio do mesmo ano. Foi a propriedade de José do Santos de Oliveira. Situada à margem
direita do rio Curimataú que deu origem ao atual Município de Damião, o nome atribuído
pela “barra” resultante do encontro dos rios Santa Rosa e Poleiro. O povoado iniciado em
1888, com uma realização de uma feira livre no local , tornou-se ponto de encontro de
comerciantes e homens de negócio, provocando a vinda de muitas famílias para a região.
ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
O município criado em 1997, seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.527,
segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000). São registrados 0(zero)
domicílios particulares permanentes com banheiro ligados à Rede Geral de Esgoto, 549
domicílios particulares permanentes têm abastecimento ligado à Rede Geral de Água, e
660 domicílios particulares permanentes têm lixo Coletado. Existe 02 Estabelecimento de
saúde Prestador de Serviços ao SUS, sem leitos. Nas Articulações entre as Instituições
encontra-se o Convênio de Cooperação com Entidades Públicas na área de assistência e
desenvolvimento social e Consórcio Intermunicipal na área de saúde. Encontram-se
Informatizados o Cadastro e/ou bancos de dados de saúde, Controle de execução
orçamentária, Cadastro de funcionários, Folha de pagamento e Contabilidade.
Terceirizados estão Serviços de advocacia, Processamento de dados, Transporte escolar e
Contabilidade. Observa-se a existência de Programas ou Ações na Área de Geração de
Trabalho e Renda, Benefício tributário relativo ao IPTU, Benefício tributário relativo ao ISS,
Programa ou ação de capacitação profissional.
Verifica-se descentralização administrativa com a formação de Conselhos nas áreas de
Saúde, Assistência Social, Desenvolvimento Rural, Educação entre outros conselhos de
política setoriais e Fundo municipal nas áreas de saúde e assistência social.
Existem Atividades Socioculturais como estádios ou ginásios poliesportivos. Informações
obtidas através de pesquisas e levantamentos do IBGE e outras instituições como o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, e Ministério da Educação e do Desporto INEP/
MEC.
O município de está localizado na Microrregião do Curimataú Ocidental e na Mesorregião
do Agreste Paraibano do Estado da Paraíba. Sua Área é de 110 km² representando
0.1945% do Estado, 0.0071% da região e 0.0013% de todo o território Brasileiro. De
acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2008 sua
população era estimada em 4.807 habitantes. A sede do município tem uma altitude
aproximada de 0 (zero) metros, localiza-se a 200 Km da capital. O acesso é feito, a partir
de João Pessoa, pelas rodovias BR 230, BR 104 e PB 133, Está inserido na Folha
SUDENE de Solânea.
HISTÓRIA
O município de Damião, segundo sua história, surgiu nos idos de 1900, advindo dos
nomes de dois irmãos chamados COSME E DAMIÃO que ali se estabeleceram tomando
posse de grande extensões de terras agrícolas. Mas a história do Damião teve início
realmente nos anos 40, tendo se transformando em uma região de maior concentração
habitacional na área, e em sua sede já se localizavam vários benefícios que prenunciava
uma cidade no futuro. No dia 20 de junho de 1980, o então governador do Estado da
Paraíba, Dr. Tarcísio de Miranda Burity, sancionou a Lei Estadual n°. 4.155, que levou o
Damião a categoria de Distrito Administrativo de Barra de Santa Rosa, e sua emancipação
política ocorreu no ano de 1996, através da Lei Estadual n°. 5.911, sancionada no dia 29
de abril de 1994, pelo Governador Cícero de Lucena Filho, sendo sua instalação no dia 1
de janeiro de 1997. Em 2001 foi definido os limites do Municipio (Barra de Santa Rosa,
Casserengue, Cacimba de Dentro e Cuité), através da Lei Municipal 006/2001 de 28 de
maio do mesmo ano. Foi a propriedade de José do Santos de Oliveira. Situada à margem
direita do rio Curimataú que deu origem ao atual Município de Damião, o nome atribuído
pela “barra” resultante do encontro dos rios Santa Rosa e Poleiro. O povoado iniciado em
1888, com uma realização de uma feira livre no local , tornou-se ponto de encontro de
comerciantes e homens de negócio, provocando a vinda de muitas famílias para a região.
ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
O município criado em 1997, seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.527,
segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000). São registrados 0(zero)
domicílios particulares permanentes com banheiro ligados à Rede Geral de Esgoto, 549
domicílios particulares permanentes têm abastecimento ligado à Rede Geral de Água, e
660 domicílios particulares permanentes têm lixo Coletado. Existe 02 Estabelecimento de
saúde Prestador de Serviços ao SUS, sem leitos. Nas Articulações entre as Instituições
encontra-se o Convênio de Cooperação com Entidades Públicas na área de assistência e
desenvolvimento social e Consórcio Intermunicipal na área de saúde. Encontram-se
Informatizados o Cadastro e/ou bancos de dados de saúde, Controle de execução
orçamentária, Cadastro de funcionários, Folha de pagamento e Contabilidade.
Terceirizados estão Serviços de advocacia, Processamento de dados, Transporte escolar e
Contabilidade. Observa-se a existência de Programas ou Ações na Área de Geração de
Trabalho e Renda, Benefício tributário relativo ao IPTU, Benefício tributário relativo ao ISS,
Programa ou ação de capacitação profissional.
Verifica-se descentralização administrativa com a formação de Conselhos nas áreas de
Saúde, Assistência Social, Desenvolvimento Rural, Educação entre outros conselhos de
política setoriais e Fundo municipal nas áreas de saúde e assistência social.
Existem Atividades Socioculturais como estádios ou ginásios poliesportivos. Informações
obtidas através de pesquisas e levantamentos do IBGE e outras instituições como o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, e Ministério da Educação e do Desporto INEP/
MEC.
